Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 19/02/2026 às 08h43

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19962, 26 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

26/01/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

09/02/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20051

DECRETO Nº 19 962, de 26 de janeiro de 2026

(Designa a servidora Daniela Batista Garcia para exercer a função efetiva de Analista Técnico Jurídico)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art.1º Fica designada, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens do cargo a servidora Daniela Batista Garcia, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, para o cargo efetivo de Analista Técnico Jurídico, a partir de 1º de março de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de janeiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20430, 20 DE MAIO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação	20/05/2026
DECRETO Nº 20401, 13 DE MAIO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2021, que designa Agentes de Desenvolvimento do Município de Votuporanga, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte	13/05/2026
DECRETO Nº 20373, 05 DE MAIO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação	05/05/2026
DECRETO Nº 20282, 06 DE ABRIL DE 2026	Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança	06/04/2026
DECRETO Nº 20156, 04 DE MARÇO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração	04/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume