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Atualizado em: 23/01/2026 às 07h56
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DECRETO Nº 19954, 21 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor

DECRETO Nº 19 954, de 21 de janeiro de 2026
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Patricia de Pontes Dosse, Professor de Educação Básica II - PEB II – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Patricia de Pontes Dosse, matrícula nº 56626, Professor de Educação Básica II - PEB II – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de janeiro de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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