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DECRETO Nº 19 951, de 21 de janeiro de 2026
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Sérgio Pinheiro Ribeiro, Vice-Diretor, lotado na Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Sérgio Pinheiro Ribeiro, matrícula nº 86997-1, Vice-Diretor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de janeiro de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento