DECRETO Nº 19 924, de 13 de janeiro de 2026
(Designa a servidora pública municipal Gabriela Mara Galisteu Barrueco para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública Gabriela Mara Galisteu Barrueco, matrícula nº 59846-1, no período de 30 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez, matrícula nº 68476-1, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Gestão de Merenda Escolar da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de janeiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20027, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20026, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção, Segurança e Serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Vitor Hugo Pereira dos Santos | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20025, 03 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Rogério Carlos Faria para responder pelo expediente do Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Flavio Francisco Pereira Lima | 03/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20024, 03 DE JUNHO DE 2026 | Fica revogado, em seu inteiro teor, a Portaria nº 20.013, de 1º de junho de 2026 | 03/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20013, 01 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor Deyvison Herio Correia Mendes para responder pelo expediente do Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Flavio Francisco Ferreira Lima | 01/06/2026 |