DECRETO Nº 19 901, de 08 de janeiro de 2026
(Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora Patricia Barreto Dias Celestino, e assegura o gozo em data posterior)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Ficam suspensos oito dias de gozo de férias da servidora pública municipal Patricia Barreto Dias Celestino, matrícula nº 56294, por absoluta necessidade do serviço, a partir de 12 de janeiro de 2026, ficando estabelecida a fruição desses dias para o período de 19 a 26 de fevereiro de 2026.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de janeiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20210, 13 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública Yara Cerântola Betin, e assegura o gozo em data posterior | 13/03/2026 |
| DECRETO Nº 20109, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias da servidora pública Luciana Maricato Berardo, e assegura o gozo em data posterior | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20089, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de três dias de gozo de férias da servidora pública Katiuce Silveira Andrade Vicente, e assegura o gozo em data posterior | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 20057, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola e assegura o gozo em data posterior | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 19970, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias do servidor Fernando Henrique dos Santos, e assegura o gozo em data posterior | 27/01/2026 |