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Atualizado em: 12/01/2026 às 16h13

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DECRETO Nº 19895, 08 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 19 895, de 08 de janeiro de 2026

(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.872, de 05 de janeiro de 2026, em razão do cancelamento das férias do servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 19.872, de 05 de janeiro de 2026, que designou a servidora pública municipal Maria Glória Barbosa Lima para responder pelo expediente da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação, em razão do cancelamento das férias do titular Jadeny Lemes Fernandes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de janeiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20333, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Paulo Roberto Medina Bento para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Laura Rodrigues Domingues	10/09/2026
PORTARIA Nº 20331, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Júnio Gonçalves Bardan	09/09/2026
PORTARIA Nº 20329, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan para responder pelo expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas por motivo de licença saúde do titular Mateus Modesto Santos	09/09/2026
PORTARIA Nº 20327, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cássia Cristina Miguel Hernandes para responder pelo expediente do Setor de proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias do titular Marco Antônio Cury	08/09/2026
PORTARIA Nº 20325, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, a partir de 08 de setembro de 2026	08/09/2026

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