DECRETO Nº 19 845, de 18 de dezembro de 2025
(Designa a servidora pública Marcilene Raymundo para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Rita Moreira Bençal)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública municipal Marcilene Raymundo, matrícula nº 55611, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular Rita Moreira Bençal, matrícula nº 66439, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20258, 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Bruna Ortim Justi Custodio para responder pelo expediente do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Thaisa Fernandes de Oliveira | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 20257, 30 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 20256, 27 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Adenilson Guilherme da Silva para responder pelo expediente do Setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Cristina Mazotti Vieira da Silva | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 20255, 27 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Aline Borba Bonfim para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Guilherme Murasse Davanço | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 20254, 27 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos | 27/03/2026 |