DECRETO Nº 19 833, de 18 de dezembro de 2025
(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 05 de janeiro de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, matrícula nº 30392, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço, matrícula nº 63886-3, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, por motivo de férias do titular, sem prejuízo do exercício das funções de Assistente de Gestão Administrativa.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20417, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sabio para responder pelo expediente da Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Maurício Munhóz | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20413, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Celina Marielle Hena para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Oseias Leonardo da Silva | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20412, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Marcos Vinicius Peres Medalha para responder pelo expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20410, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daiani Biliazzi Santos Lima para responder pelo expediente da Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Lílian Mara Aralli Baio | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20409, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Paloma Correia Dias para responder pelo expediente da Divisão de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular João Paulo Conceição da Silva | 08/10/2026 |