DECRETO Nº 19 822, de 17 de dezembro de 2025
(Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, Edison Marco Caporalin, a partir de 05 de janeiro de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, Edison Marco Caporalin, matrícula nº 43540/8, a partir de 05 de janeiro de 2026, referente aos períodos aquisitivos de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, a servidora pública Natália Amanda Polizeli Rodrigues, matrícula nº 61670/4, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, por motivo de férias do titular, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de dezembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20207, 23 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Leandro Ramos Carvalho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Fabiano Madrid Motos | 23/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20195, 21 DE JULHO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, a Portaria nº 20.190, de 17 de julho de 2026 | 21/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20194, 21 DE JULHO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, a Portaria nº 20.149, de 03 de julho de 2026 e a Portaria nº 20.147, de 02 de julho de 2026 | 21/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20191, 17 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Nelson Evangelista Neto para responder pelo expediente da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Uelinton Rodrigo Masson | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20190, 17 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Danitiely Ishikawa de Souza Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Erica Regina Preto Rodrigues | 17/07/2026 |