DECRETO Nº 19 643, de 03 de novembro de 2025
(Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais (Feminino))
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitados no Concurso Público 003/2023, realizado em 30 de julho de 2023 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 21, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 26 de setembro de 2025, em edição nº 2463A, para exercerem os cargos de provimento efetivo, conforme segue:
I- Agente Operacional I – Serviços Gerais (Feminino):
a) Maria Jose Carvalho Nogueira, classificação 33, CPF 329.XXX.XXX-33, na vaga decorrente de aposentadoria de Eva Aparecida Oliveira dos Santos (Portaria 633/2025 Votuprev);
b) Claudia Pires Santos Oliveira, classificação 34, CPF 020.XXX.XXX-03, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Milena Mafra Teodoro Marques (Decreto 19.492/2025);
c) Dellani Miranda Gomes Alves, classificação 35, CPF 366.XXX.XXX-47;
d) Giseli Medina Bento, classificação 36, CPF 360.XXX.XXX-00;
e) Silmara Tagliavini De Assis, classificação 37, CPF 102.XXX.XXX-70;
f) Fabiana Penha De Oliveira, classificação 38, CPF 269.XXX.XXX-13;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20142, 02 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Osvaldo Carvalho da Silva para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20131, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Retifica o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 27/02/2026 |
| DECRETO Nº 20122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20121, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia José Roberto Silveira Oliveira para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20107, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Luiz Fernando Góes Liévana para responder interinamente como Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 23/02/2026 |