DECRETO Nº 19 642, de 03 de novembro de 2025
(Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitados no Concurso Público 002/2022, realizado em 06 de novembro de 2022 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 42, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 09 de outubro de 2025, em edição nº 2472, para exercerem os cargos de provimento efetivo, conforme segue:
I- Educador Infantil:
a) Stephane Sena Couto, classificação 143, CPF 384.XXX.XXX-02, na vaga decorrente de exoneração a pedido de Thaina Parisi Trento Nicoletti (Decreto nº 19.503/2025);
b) Gislaine Moreira Molina, classificação 145, CPF 132.XXX.XXX-46, na vaga decorrente de exoneração a pedido de Aline Polotto (Decreto nº 19.529/2025);
c) Eliad Garcia Ramos Prado, classificação 146, CPF 215.XXX.XXX-02, na vaga decorrente de exoneração a pedido de Franciele Candido Marinho (Decreto nº 19.524/2025).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20142, 02 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Osvaldo Carvalho da Silva para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20131, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Retifica o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 27/02/2026 |
| DECRETO Nº 20122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20121, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia José Roberto Silveira Oliveira para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20107, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Luiz Fernando Góes Liévana para responder interinamente como Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 23/02/2026 |