DECRETO Nº. 9 922, de 15 de setembro de 2017
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(Constitui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA CULTURA – EDITAL Nº. 003/2017 e dá outras providências)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituído a COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA CULTURA – EDITAL Nº. 003/2017 do Programa Municipal Bolsa Cultura de Fomento à Produção Cultural no Município de Votuporanga, que será composto pelos seguintes membros:
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
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Nome |
RG |
Segmento |
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Giovani Gonçalves Mantovani |
33.XXX.XXX.7 |
Artes Cênicas |
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Roberto de Azevedo Paes |
32.XXX.XXX-2 |
Artes Cênicas |
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Anísio Garcia Martin Júnior |
17.XXX.XXX-3 |
Música |
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Márcio Leandro Zarpelão da Silva |
30.XXX.XXX-2 |
Música |
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Vinícius Buzo Vilalva |
43.XXX.XXX-5 |
Música |
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Angelita Alves Toledo |
43.XXX.XXX-5 |
Cultura Popular |
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Maria Júlia Barbieri Eichemberg |
27.XXX.XXX-8 |
Cultura Popular |
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Paulo Eduardo de Mattos Stipp |
12.XXX.XX0 |
Cultura Popular |
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Aleph Teruya Eichemberg |
22.XXX.XXX-7 |
Projetos Diversos |
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Orlando Dionísio Ribeiro Filho |
7.XXX.XXX-1 |
Projetos Diversos |
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Aleph Teruya Eichemberg |
22.XXX.XXX-7 |
Artes Visuais |
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André Teruya Eichemberg |
23.XXX.XXX-3 |
Artes Visuais |
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Maria Júlia Barbieri Eichemberg |
27.XXX.XXX-8 |
Artes Visuais |
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Juliana Ermínia Giovanini Zoccal |
44.XXX.XXX-3 |
Dança |
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Marcia Cristina da Silva e Silva |
000.XXX.XX4 |
Dança |
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Adriana Naime Pontes Passoni |
21.XXX.XXX-6 |
Literatura |
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Ana Paula Minhos Branco |
11.XXX.XX0 |
Literatura |
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Orlando Dionísio Ribeiro Filho |
7.XXX.XXX-1 |
Literatura |
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§ 1º - A Comissão Julgadora será presidida pela Secretária Municipal da Cultura e Turismo.
§ 2º. A Comissão será composta por 15 (quinze) membros, sendo no máximo 3 (três) para cada área, todos com notório saber.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de setembro de 2017
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário de Governo
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20123, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente à Dispensa Eletrônica 029/25, oriunda do Processo de Licitação nº 396/25 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 20108, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Permanente de Análise e Relacionamento com o Cliente | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20106, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre criação de Comissão de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Votuporanga/SP | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20082, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 20047, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 170/2024, oriundo do Processo de Licitação nº 341/2024 | 09/02/2026 |