DECRETO Nº 19 626, de 30 de outubro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos, matrícula nº 64351/2, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20375, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20374, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde | 29/09/2026 |