DECRETO Nº 19 626, de 30 de outubro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos, matrícula nº 64351/2, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20430, 20 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação | 20/05/2026 |
| DECRETO Nº 20401, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera o art. 1º do Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2021, que designa Agentes de Desenvolvimento do Município de Votuporanga, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 20373, 05 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação | 05/05/2026 |
| DECRETO Nº 20282, 06 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 06/04/2026 |
| DECRETO Nº 20156, 04 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração | 04/03/2026 |