DECRETO Nº 19 626, de 30 de outubro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos, matrícula nº 64351/2, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19736, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19735, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Jéssica Giolo Puerta para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19734, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 19713, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19712, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação | 19/11/2025 |