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Atualizado em: 04/11/2025 às 09h15

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DECRETO Nº 19620, 29 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 620, de 29 de outubro de 2025

(Exonera Ricardo Morial Pignatari do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, Ricardo Morial Pignatari, RG n.º 27.XXX.XXX-8, CPF n.º 214.XXX.XXX-02, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.622, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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