DECRETO Nº 19 594, de 22 de outubro de 2025
(Exonera Matheus Rodero de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Matheus Rodero de Oliviera, RG nº 33.XXX.XXX-4, CPF nº 324.XXX.XXX-75, a partir de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.835, de 31 de março de 2025.Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20197, 21 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Stefanny Evangelista Arruda, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde | 21/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20192, 21 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Larissa Simonato Marques, PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 21/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20162, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mara Regina Mariano da Rocha, PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20103, 30 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mirela Saraiva Pereira Costa, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 30/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20102, 30 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Beatriz Zuchi Lau, Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde | 30/06/2026 |