DECRETO Nº. 9 925, de 19 de setembro de 2017
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(Dispõe sobre afastamento ao servidor JOSEVALDO CARNEIRO FERREIRA )
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o afastamento, nos termos do art.23 da Lei Complementar nº187 de 30 de agosto de 2011, ao servidor JOSEVALDO CARNEIRO FERREIRA, RG: nº16.291.039-3, Matrícula nº 60941, ocupante de Cargo de Agente Operacional VIII – Direção Veicular, sem prejuízo de vencimentos, para prestar serviço junto a Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL, a partir de 19 de julho de 2017.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 19 de setembro de 2017.
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 19961, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Concede afastamento à servidora Jehnyffer Alves Guedes Carrilho para tratar de interesses particulares | 26/01/2026 |
| DECRETO Nº 19960, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Concede afastamento ao servidor Rogério Teruhiko de Macedo Yamamoto para tratar de interesses particulares | 26/01/2026 |
| DECRETO Nº 19905, 09 DE JANEIRO DE 2026 | Concede afastamento ao servidor Ederson Marcelo Batista para tratar de interesses particulares | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 19886, 06 DE JANEIRO DE 2026 | Cessa os efeitos do Decreto nº 19.502, de 22 de setembro de 2025, que concedeu afastamento sem vencimentos à servidora pública municipal Ana Carolina Magrini Krause para tratar de interesses particulares | 06/01/2026 |