DECRETO Nº. 9926, de 19 de setembro de 2017.
(Dispõe sobre alteração do Decreto nº 9922 de 15 de setembro de 2017 que Constitui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA BOLSA CULTURA – EDITAL Nº. 003/2017).
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. No Decreto nº 9922, de 15 de setembro de 2017, fica substituído a senhora ANA PAULA MINHÓS BRANCO, – RG11.XXX.XX0, pela senhora KARINA DE OLIVEIRA - RG: 42.901.734-0 - SSP, na Comissão de Seleção dos Projetos do Programa Bolsa Cultura – edital nº. 003/2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de setembro de 2017.
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20123, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente à Dispensa Eletrônica 029/25, oriunda do Processo de Licitação nº 396/25 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 20108, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Permanente de Análise e Relacionamento com o Cliente | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20106, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre criação de Comissão de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Votuporanga/SP | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20082, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 20047, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 170/2024, oriundo do Processo de Licitação nº 341/2024 | 09/02/2026 |