DECRETO Nº. 9 949, de 28 de setembro de 2017
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(Dispõe sobre nomeação do senhor FABRICIO KAISER GRALHA MARECA para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Especiais na Secretaria Municipal de Direitos Humanos)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor FABRICIO KAISER GRALHA MARECA para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Projetos Especiais na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, na vaga decorrente da dispensa de Aline Aparecida Mocegati , a partir de 01 de outubro de 2017.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de setembro de 2017.
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal de Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20098, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20097, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20096, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Erica Regina Preto Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20061, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração | 10/02/2026 |