DECRETO Nº. 9 955, de 29 de setembro de 2017
(Nomeia ORLANDO DIONISIO RIBEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Flávio Augusto Piacenti Junior)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art.1º. Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão da Divisão de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, FLÁVIO AUGUSTO PIACENTI JUNIOR, RG. nº 17.XXX.XXX-9, à partir de 29 de setembro de 2017.
Art. 2º. Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ORLANDO DIONISIO RIBEIRO FILHO, RG. 7.XXX.XXX8-1, Técnico Executivo XI – Administração Geral II, à partir de 29 de setembro de 2017, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Flávio Augusto Piacenti Junior, RG. 17.XXX.XXX-9.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 19.307, de 06 de janeiro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de setembro de 2017
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20102, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20098, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20097, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20096, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Erica Regina Preto Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20061, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração | 10/02/2026 |