DECRETO Nº. 9 957, de 29 de setembro de 2017
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( Dispõe sobre designação da servidora JULIANA MARTINS FILÓCOMO para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda )
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a servidora JULIANA MARTINS FILÓCOMO, RG nº. 48.XXX.XXX-1, Matrícula nº. 66573, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 27 de setembro de 2017, enquanto durar o impedimento do servidor PEDRO HENRIQUE ESTUQUE SCATOLIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de setembro de 2017.
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20375, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde | 29/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20374, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde | 29/09/2026 |