DECRETO Nº. 9 973, de 5 de outubro de 2017
(Designa Aline Aparecida Moncegati para exercer a função de confiança de Chefe de Setor, do Setor de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade da Divisão de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art.1º. Fica designada para exercer a função de confiança de Chefe de Setor, do Setor de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, da Divisão de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, ALINE APARECIDA MONCEGATI, RG. Nº 40.XXX.XXX-1, à partir de 6 de outubro de 2017, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Alves de Mello, RG. Nº 27.XXX.XXX-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 5 de outubro de 2017
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20360, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 20614, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Trasnporte e Segurança | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20355, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para exercer a função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20337, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20237, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |