Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 24/10/2025 às 08h25

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19590, 21 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Comitês

Em vigor

DECRETO Nº 19 590, de 21 de outubro de 2025

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.312, de 01 de agosto de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 19.312, de 01 de agosto de 2025, que constitui o Comitê Gestor de Despesa Pública (CGDP) para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19690, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 19.171, de 01 de julho de 2025	13/11/2025
DECRETO Nº 19616, 28 DE OUTUBRO DE 2025	Regulamenta o Comitê Municipal de Urbanismo (COMURB), fixa suas competências e nomeia seus membros	28/10/2025
DECRETO Nº 19403, 21 DE AGOSTO DE 2025	Constitui o Comitê da Nota Fiscal Paulista, destinada a ações de divulgação de doações de créditos gerados por notas fiscais às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social e dá outras providências	21/08/2025
DECRETO Nº 19378, 14 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 18.260, de 24 de janeiro de 2025, que regulamenta o Comitê Municipal de Urbanismo (COMURB), fixa suas competências e nomeia seus membros	14/08/2025
DECRETO Nº 19312, 01 DE AGOSTO DE 2025	Constitui o Comitê Gestor de Despesa Pública (CGDP) para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas	01/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume