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DECRETO  Nº 19 589, de 21 de outubro de 2025

 
(Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 19.550, de 07 de outubro de 2025, que designa a servidora pública municipal Luciana Martins Fernandes Paro para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Claudia Andrea Trindade)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 19.550, de 07 de outubro de 2025, que designa a servidora pública municipal Luciana Martins Fernandes Paro para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Claudia Andrea Trindade, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública Luciana Martins Fernandes Paro, matrícula nº 53686, no período de 14 a 19 de outubro de 2025, por motivo de férias da titular Claudia Andrea Trindade, matrícula nº 70128, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de outubro de 2025.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento