Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
18°
33°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 23/10/2025 às 16h53
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 9986, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO  Nº.  9 986, de 16 de outubro de 2017
 
(Designa função de Gestor) 
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
                                     
DECRETA,
  
Art. 1º. Fica designado o servidor GUILHERME AUGUSTO RAPASSI, CPF nº. 268.XXX.XXX-76, para exercer a função de GESTOR, referente ao Pregão Presencial n.º 245/2017 – Processo nº. 300/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de link dedicado de internet e serviço de transporte de dados em fibra óptica e largura de banda de 100 Mbps, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação, durante o período de 12 (doze) meses.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de outubro de 2017.
            
 

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
 
Natália Amanda Polizeli
Diretora de Divisão
 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20046, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.023, de 04 de fevereiro de 2026 09/02/2026
DECRETO Nº 19984, 29 DE JANEIRO DE 2026 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 15.564, de 13 de março de 2023, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Antônio Carlos Haddad, destinada ao ajuste geométrico da VTG-040 29/01/2026
DECRETO Nº 19965, 26 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo I do Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência destinada a conferir reconhecimentos aos Munícipes que se enquadrem nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 26/01/2026
DECRETO Nº 19923, 13 DE JANEIRO DE 2026 Altera o inciso XIV, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais 13/01/2026
DECRETO Nº 19899, 08 DE JANEIRO DE 2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 18.199, de 15 de janeiro de 2025 que dispõe sobre assinatura de movimentações bancárias e demais documentos bancários nas contas do Município e dá outras providências 08/01/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 9986, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 9986, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia