DECRETO Nº 19 586, de 20 de outubro de 2025
(Designa o servidor público municipal Elias Francisco Xavier para responder pelo Expediente do Setor de Drenagem Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de licença saúde do titular Rogério Carlos Faria)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente do Setor de Drenagem Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público municipal Elias Francisco Xavier, matrícula nº 52949 no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2025, por motivo de licença saúde do titular Rogério Carlos Faria, matrícula nº 72827.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20074, 17 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para responder pelo Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20064, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gervasio Cesario de Oliveira para responder pelo expediente do Setor Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20063, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Luciano Alberto de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social por motivo de férias da titular Luciana Martins Fernandes Paro | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20062, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Aline de Souza Silva para responder pelo expediente da Divisão de Transporte Escolar e Gestão de Frota da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias do titular Rodolfo dos Santos Barrueco | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20061, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Laura Rodrigues Domingues para responder pelo expediente da Divisão de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Wilson Aparecido Soares | 15/06/2026 |