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DECRETO Nº 19 578, de 16 de outubro de 2025
 
(Concede trinta dias de férias à Secretária Municipal da Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, a partir de 27 de outubro de 2025)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à Secretária Municipal da Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, matrícula nº 73428, trinta dias de férias regulamentares, de 27 de outubro a 25 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo no período mencionado, Marinês da Silva Manhani de Lima, matrícula nº 38580, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de outubro de 2025.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil 
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento