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DECRETO Nº 19 558, de 08 de outubro de 2025
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Elaine Moreira de Lima Carvalho, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Elaine Moreira de Lima Carvalho, matrícula nº 68610/2, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de outubro de 2025.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento