DECRETO Nº 19 535, de 03 de outubro de 2025
(Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Governo, Alexandre Elias Giora, a partir de 13 de outubro de 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Governo, Alexandre Elias Giora, matrícula nº 53783, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2025, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica designado para responder pela Secretaria Municipal de Governo no período mencionado, Luciana Moreira Mariz, matrícula nº 66412, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20094, 25 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daniella Rossi Domingues para responder pelo Departamento de Viabilidade e Gestão de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano por motivo de férias da titular Patricia Barreto Dias Celestino | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20091, 24 DE JUNHO DE 2026 | Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Tássia Gélio Coleta, a partir de 15 de julho de 2026 | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20087, 23 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Ademilson Moreira da Silva Oliveira para responder pelo Setor de Drenagem Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Rogério Carlos Faria | 23/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20074, 17 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para responder pelo Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20064, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gervasio Cesario de Oliveira para responder pelo expediente do Setor Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas | 15/06/2026 |