Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 30/09/2025 às 09h45

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10085, 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº. 10 085, de 8 de dezembro de 2017

(Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 308/2017 – Processo nº. 375/2017)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA,

Art. 1º. Fica designada a servidora pública municipal ANA PAULA SILVA, CPF nº. 324.XXX.XXX-63, para exercer a função de GESTOR, referente ao Pregão Presencial n.º 308/2017 – Processo nº. 375/2017, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de fisioterapia domiciliar tipo Home Care, sendo 5 sessões por semana, a paciente de Ação Judicial nº. 1002494-41.2015.8.26.0664, durante o período de 12 (doze) meses.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 8 de dezembro de 2017.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20180, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho Funcional durante o estágio probatório, bem como do Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional aos servidores estáveis no que couber, de acordo com a Lei Complementar nº 243, de 22 de agosto de 2013	09/03/2026
DECRETO Nº 20138, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a Conclusão de Obras de Infraestrutura do Conjunto Habitacional Thui Seba	27/02/2026
DECRETO Nº 20137, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal da Educação	27/02/2026
DECRETO Nº 20116, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade pelo uso de motocicleta e dá outras providencias	24/02/2026
DECRETO Nº 20111, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a equalização das faixas de consumo, em razão de discrepâncias identificadas na estrutura tarifária, a revisão de faturamento referente a competência 01/2026 e dá outras providencias	23/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume