DECRETO Nº. 10 096, de 18 de dezembro de 2017
(Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq para o período de 2017-2020)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, que será composta pelos seguintes membros:
I – Representante do Fundo Social de Solidariedade “Profª Maria Muro Pozzobon”: Mônica Pesciotto de Carvalho, RG. nº 7.XXX.XX7; que será a Presidente da Comissão;
II – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: Ana Paula Câmara Silva, RG. nº 33.XXX.XXX-9;
III – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Joaquim Marciano Ribeiro Filho, RG. nº 41.XXX.XXX-7;
IV – Representante do Conselho Tutelar de Votuporanga - CTV: Madalena Maria da Silva Borges, RG. nº 6.XXX.XXX-5;
V – Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: Aurora Sanches Singolani, RG. nº 12.XXX.XX7;
VI – Representante do Conselho Municipal da Educação – CME: Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli, RG. nº 27.XXX.XXX-6;
VII – Representante da Câmara Municipal de Votuporanga: Denise Cristina Rautch da Silva Murja, RG. nº 40.XXX.XXX-6;
VIII – Representante da Secretaria Municipal da Assistência Social – SEASO: Marcilene Raymundo, RG. nº 29.XXX.XXX-8;
XI – Representante da Secretaria Municipal da Saúde – SESAU: Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, RG. nº 32.XXX.XX7-0;
X – Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL: Túria Cristina Figueira, RG. nº 16.XXX.XXX-2;
XI – Representante da Secretaria Municipal da Educação – SEEDU: Gabriela Camila dos Santos Silva, RG. nº 34.XXX.XXX-6;
XII – Representante da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ: Danielle Costa de Araújo, RG. nº 44.XXX.XXX-3.
Parágrafo único. O mandato dos membro será exercido de forma gratuita e considerado como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de dezembro de 2017.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20181, 09 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 20123, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente à Dispensa Eletrônica 029/25, oriunda do Processo de Licitação nº 396/25 | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 20108, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui Comissão Permanente de Análise e Relacionamento com o Cliente | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20106, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre criação de Comissão de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Votuporanga/SP | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20082, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos | 13/02/2026 |