DECRETO Nº. 10 136, de 05 de janeiro de 2018
(Dispõe sobre nomeação da servidora Jaqueline Alexandre Batista para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º. Fica nomeada a servidora pública municipal JAQUELINE ALEXANDRE BATISTA, RG nº. 43.XXX.XXX-6, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de janeiro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20234, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Bruna Gomes da Silva Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo | 04/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20233, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Fabiano Garcia Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Assessor Especializado de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo | 04/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20225, 31 DE JULHO DE 2026 | Nomeia Marcelo Augusto Fukuoka para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20198, 21 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração | 21/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20075, 17 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 17/06/2026 |