DECRETO Nº 19 467, de 10 de setembro de 2025
(Designa o servidor público municipal Cicero Gilvan Feitosa Bandeira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público municipal Cicero Gilvan Feitosa Bandeira, matrícula n° 73552-2, a partir de 12 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 19626, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal | 30/10/2025 |
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