DECRETO Nº 15 791, de 23 de maio de 2023
(Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 03/2023)| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 19754, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.604, de 24 de outubro de 2025, que constituiu Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 02/12/2025 |
| DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 24/10/2025 |
| DECRETO Nº 19567, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 18.241, de 21 de janeiro de 2025, que constituiu a Comissão de Planejamento e Implementação das Escolas em Tempo Integral (ETI) e das Escolas com Atividade Complementar Educacional (EACE) na Rede Municipal de Ensino de Votuporanga | 10/10/2025 |
| DECRETO Nº 19477, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 021/2025 | 15/09/2025 |
| DECRETO Nº 19448, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município, para subsidiar a Administração Municipal no levantamento de dados, orientações e acompanhamentos necessários na avaliação de bens móveis que devam ser adquiridos, locados ou alienados do Patrimônio do Município | 08/09/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 525, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 453, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências | 06/02/2024 |
| DECRETO Nº 16002, 21 DE JULHO DE 2023 | Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 15.790, de 23 de maio de 2023, que constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 02/2023 | 21/07/2023 |
| DECRETO Nº 15792, 23 DE MAIO DE 2023 | Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 04/2023 | 23/05/2023 |
| DECRETO Nº 15790, 23 DE MAIO DE 2023 | Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 02/2023 | 23/05/2023 |
| DECRETO Nº 15701, 18 DE ABRIL DE 2023 | Constitui a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público nº 01/2023 para os cargos públicos de Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico | 18/04/2023 |