DECRETO Nº 19 226, de 07 de julho de 2025
(Designa a servidora pública municipal Patrícia Elisangela dos Santos Valério para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Patrícia Elisangela dos Santos Valério, matrícula nº 49565-1, no período de 14 a 28 de julho de 2025, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira, matrícula nº 41572-1, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20027, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20025, 03 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Rogério Carlos Faria para responder pelo expediente do Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Flavio Francisco Pereira Lima | 03/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20024, 03 DE JUNHO DE 2026 | Fica revogado, em seu inteiro teor, a Portaria nº 20.013, de 1º de junho de 2026 | 03/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20013, 01 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor Deyvison Herio Correia Mendes para responder pelo expediente do Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Flavio Francisco Ferreira Lima | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20010, 01 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos do Inciso I, do artigo 2º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, sendo a atividade correspondente ao item A do Anexo I da referida Lei Complementar, por motivo de férias da servidora Poliana Beatriz da Silva Barbosa | 01/06/2026 |