DECRETO Nº 19 186, de 02 de julho de 2025
(Designa a servidora pública municipal Samara Del Pino Fernandes para responder pelo expediente da Divisão de Controle de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Paula Daiane Rosa Binheli de Lima)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Controle de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública Samara Del Pino Fernandes, matrícula nº 61131-2, no período de 15 a 29 de julho de 2025, por motivo de férias da titular Paula Daiane Rosa Binheli de Lima, matrícula nº 64572-1, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20150, 03 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Juliana Martin Filócomo Zanuto para responder pela Divisão da Receita Mobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Solange da Silva Menis | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20149, 03 DE JULHO DE 2026 | Altera o art. 1º da Portaria nº 20.147, de 2 de julho de 2026 | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20147, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Mariana Gallo Tarifa para exercer a Função de confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vanessa Mara de Oliveira | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20146, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pela Divisão de Planejamento e Operação de RPA da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Marcos Vinicius Peres Medalha | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20145, 02 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jéssica Ruiz Pascoalato Segura para responder pela Divisão de Aprovação de Projetos Urbanísticos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Josi Mara da Silva Bassan | 02/07/2026 |