DECRETO Nº 19 166, de 30 de junho de 2025
(Designa o servidor público municipal Junio Gonçalves Bardan para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público municipal Junio Gonçalves Bardan, matrícula n° 72099, a partir 01 de julho de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 30 de junho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19794, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos | 09/12/2025 |
| DECRETO Nº 19793, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Cássia Cristina Miguel Hernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos | 09/12/2025 |
| DECRETO Nº 19782, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa o servidor público municipal Edmar da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 19763, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera o inciso IX, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 19762, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica | 04/12/2025 |