DECRETO Nº. 10 692, de 12 de setembro de 2018
(Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, habilitados no Concurso Público 002/2017, realizado em 27 de agosto de 2017 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 07, Diário Oficial Eletrônico do Município, edição de 5 de setembro de 2018, para exercerem os cargos de provimento efetivo, conforme segue:
I – Educador Infantil:
a) Viviane Celestino dos Santos, RG n.º 45.XXX.XXX-4, CPF n.º 439.XXX.XXX-88;
b) Luzineti de Fátima Nascimento Costa, RG n.º 19.XXX.XXX-6, CPF nº 086.XXX.XXX-22.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de setembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20142, 02 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Osvaldo Carvalho da Silva para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20131, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Retifica o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 27/02/2026 |
| DECRETO Nº 20122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20121, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia José Roberto Silveira Oliveira para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20107, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Luiz Fernando Góes Liévana para responder interinamente como Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 23/02/2026 |