DECRETO Nº. 10 703, de 17 de setembro de 2018
(Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados para responderem pelos expedientes dos Órgãos abaixo especificados, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias, os seguintes servidores:
I - Cintia Harumi Haranaka, RG n.º 29.XXX.XXX-0, CPF n.º 287.XXX.XXX-09, para responder pelo expediente do Setor de Receita e Avaliação Imobiliária, da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 19 de julho de 2018, por motivo de férias da titular Suzeli Maria Rodrigues Garcia, RG n.º 20.XXX.XXX-0, CPF n.º 159.XXX.XXX-08;
II - Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, RG n.º 35.XXX.XXX-5, CPF n.º 340.XXX.XXX-01, para responder pelo Departamento de Receita Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 1º de agosto de 2018, por motivo de férias da titular Sandra Regina Lamana Kanso, RG n.º 16.XXX.XXX-8, CPF n.º 169.XXX.XXX-38;
III- Ricardo Jose Aparecido Guerra, RG n.º 28.XXX.XXX-6, CPF n.º 272.XXX.XXX-60, para responder pelo Departamento de Receita Tributária, da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 16 de agosto de 2018, por motivo de férias da titular Sandra Regina Lamana Kanso, RG n.º 16.XXX.XXX-8, CPF n.º 169.XXX.XXX-38;
IV- Rosa Cristina dos Santos, RG n.º 29.XXX.XXX-4, CPF n.º 274.XXX.XXX-92, para responder pela Coordenação da Unidade do Serviço de Centros de Referências de Assistência Soical - CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 3 de setembro de 2018, por motivo de férias da titular Glaucia Alves Margioti, RG n.º 44.XXX.XXX-X, CPF n.º 220.XXX.XXX-69;
V- Fabiana Helena Beneduzzi, RG n.º 30.XXX.XXX-8, CPF n.º 216.XXX.XXX-08, para responder pelo Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 9 de agosto de 2018, por motivo de férias da titular Danielli de Abreu Teodoro Leppos, RG n.º 41.XXX.XXX-1, CPF n.º 221.XXX.XXX-43;
VI- Leandro Vendramini Garuzi, RG n.º 26.XXX.XXX-5, CPF n.º 218.XXX.XXX-60, para responder pelo Setor de Documentos e Conferência de Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 9 de agosto de 2018, por motivo de férias da titular Bruna Zoais Santiago, RG n.º 44.XXX.XXX-0, CPF n.º 372.XXX.XXX-99;
VII- Viviane Aliena Grygonis Ferrarezi, RG n.º 29.XXX.XXX-X, CPF n.º 286.XXX.XXX-66, para responder pelo Setor de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de agosto de 2018, por motivo de férias do titular Edmar da Costa, RG n.º 17.XXX.XXX-8, CPF n.º 085.XXX.XXX-19;
VIII- Mateus Modesto Santos, RG n.º 49.XXX.XXX-7, CPF n.º 433.XXX.XXX-01, para responder pela Divisão de Planejamento e Projetos de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 17 de agosto de 2018, por motivo de férias do titular Eder Dias Ferreira, RG n.º 42.XXX.XXX-X, CPF n.º 230.XXX.XXX-95;
IX- Mateus Modesto Santos, RG n.º 49.XXX.XXX-7, CPF n.º 433.XXX.XXX-01, para responder pela Divisão de Planejamento e Projetos de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 27 de setembro de 2018, por motivo de férias do titular Eder Dias Ferreira, RG n.º 42.XXX.XXX-X, CPF n.º 230.XXX.XXX-95;
X- Luciano Gandini Izaias, RG n.º 19.XXX.XXX, CPF n.º 080.XXX.XXX-93, para responder pelo Departamento de Fiscalização de Obras, da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 22 de agosto de 2018, por motivo de férias do titular Eder Horita de Melo, RG n.º 43.XXX.XXX-8, CPF n.º 348.XXX.XXX-86;
XI- Andreia Aparecida de Sousa, RG n.º 44.XXX.XXX-4, CPF n.º 218.XXX.XXX-60, para responder pelo Setor de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 10 de setembro de 2018, por motivo de férias do titular William Henrique Salmin, RG n.º 40.XXX.XXX-7, CPF n.º 340.XXX.XXX-27;
XII- Lucas Mantovani Brunhara, RG n.º 47.XXX.XXX-3, CPF n.º 332.XXX.XXX-70, para responder pela Divisão de Frota, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 10 de setembro de 2018, por motivo de férias da titular Benedita Mariza Teodoro Florêncio, RG n.º 13.XXX.XXX-4, CPF n.º 974.XXX.XXX-04;
XIII- Claudio Pereira Neto, RG n.º 30.XXX.XXX-6, CPF n.º 216.XXX.XXX-62, para responder pelo Setor de Informática, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 10 de setembro de 2018, por motivo de férias do titular Jonnatan Martimiano Ginel, RG n.º 41.XXX.XXX-7, CPF n.º 355.XXX.XXX-03;
XIV- Júlio Cesar Cesario, RG n.º 1.XXX.XXX, CPF n.º 264.XXX.XXX-75, para responder pela Divisão de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal da Administração, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 11 de setembro de 2018, por motivo de férias da titular Rosmari Aparecida Ferraz, RG n.º 24.XXX.XXX-6, CPF n.º 169.XXX.XXX-84;
XV- Ricardo Aparecido da Silva, RG n.º 35.XXX.XXX-2, CPF n.º 311.XXX.XXX-01, para responder pela Divisão de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal da Administração, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 26 de setembro de 2018, por motivo de férias da titular Rosmari Aparecida Ferraz, RG n.º 24.XXX.XXX-6, CPF n.º 169.XXX.XXX-84;
XVI- Leonidas Dias Siviero, RG n.º 47.XXX.XXX-5, CPF n.º 391.XXX.XXX-56, para responder pelo Setor de Manutenção Predial, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de setembro de 2018, por motivo de férias do titular Odair Ferraz Garcia, RG n.º 29.XXX.XXX-5, CPF n.º 223.XXX.XXX-12;
XVII- Rogerio Fernando Vilalva, RG n.º 22.XXX.XXX-2, CPF n.º 251.XXX.XXX-48, para responder pela Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de setembro de 2018, por motivo de férias da titular Juraci Bazanini Escorsi Valerio, RG n.º 8.XXX.XXX, CPF n.º 076.XXX.XXX-09;
XVIII- Danilo Tonete, RG n.º 40.XXX.XXX-4, CPF n.º 358.XXX.XXX-85, para responder pela Divisão de Cadastro Físico, da Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 14 de setembro de 2018, por motivo de férias do titular Francisco Alves da Silva Junior, RG n.º 16.XXX.XXX-4, CPF n.º 070.XXX.XXX-57;
XIX- Polyana Nascimento Biliazzi, RG n.º 41.XXX.XXX-9, CPF n.º 380.XXX.XXX-29, para responder pelo Setor de Coordenação Administrativa e Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 25 de setembro de 2018, por motivo de férias da titular Andressa Oliveira da Silva, RG n.º 49.XXX.XXX-3, CPF n.º 396.XXX.XXX-79.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de julho de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de setembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
Ederson Marcelo Batista
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação
Renata Cristina Martins Ferreira
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde
Adriano Borges Domingos da Silva
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20346, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Ribeiro para responder pelo expediente da Divisão de Proteção à Vida Animal, da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Igor Henrique Floriano Pistilli | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20345, 27 DE ABRIL DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026 | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20344, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Katia Anselmo de Oliveira Bassini | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20343, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia | 27/04/2026 |