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Atualizado em: 04/06/2025 às 16h29

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DECRETO Nº 10709, 19 DE SETEMBRO DE 2018

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº. 10 709, de 19 de setembro de 2018

(Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 9.365, de 20 de outubro de 2015)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto nº 9.365, de 20 de outubro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de setembro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal do Planejamento

Douglas Lisboa da Silva
Procurador Geral do Município

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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