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DECRETO  Nº.  10 754,  de 10 de outubro de 2018

 
(Designa a servidora pública municipal Sandra Luzia Poltronieri de Jesus para exercer a Função de Confiança de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação e dispensa o servidor público municipal Ederson Marcelo Batista da Função de Confiança de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º.  Fica designada a servidora pública municipal Sandra Luzia Poltronieri de Jesus, RG. nº 22.XXX.XXX-0, CPF n.º 253.XXX.XXX-10, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 8 de outubro de 2018, na vaga decorrente da dispensa de Ederson Marcelo Batista, RG n.º 34.XXX.XXX-3, CPF n.º 222.XXX.XXX-08.
Art. 2º. Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação, o servidor público municipal Ederson Marcelo Batista, RG n.º 34.XXXX.XXX-3, CPF n.º 222.XXX.XXX-08, a partir de 8 de outubro de 2018.
Art. 3º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 19.602, de 10 de março de 2018, com relação ao servidor Ederson Marcelo Batista.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de outubro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de outubro de 2018.
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra. 
 

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão