DECRETO Nº. 10 920, de 18 de dezembro de 2018
(Designa servidores para responderem pelos expedientes dos Órgãos que especifica, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados para responderem pelos expedientes dos Órgãos abaixo especificados, enquanto durar o impedimento dos titulares, por motivo de férias, os seguintes servidores:
I - Érika Cristina da Silva Cruz, RG n.º 29.XXX.XXX-3, CPF n.º 278.XXX.XXX-30, para responder pelo expediente da Divisão de Regulação e Controle, da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 2 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Márcia José Fernandes Silva, RG n.º 23.XXX.XXX-1, CPF n.º 133.XXX.XXX-70;
II- Claudio Pereira Neto, RG n.º 30.XXX.XXX-6, CPF n.º 216.XXX.XXX-62, para responder pelo expediente do Setor de Informática, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 2 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular Jonnatan Martimiano Ginel, RG n.º 41.XXX.XXX-7, CPF n.º 355.XXX.XXX-03;
III- Rogério Fernando Vilalva, RG n.º 22.XXX.XXX-2, CPF n.º 251.XXX.XXX-48, para responder pelo expediente da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 2 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Juraci Bazanini Escorsi Valerio, RG n.º 8.XXX.XXX, CPF n.º 076.XXX.XXX-09;
IV- Tatiane Araújo Silva, RG n.º 48.XXX.XXX-6, CPF n.º 401.XXX.XXX-45, para responder pelo expediente do Setor de Planejamento Escolar e Matrículas, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 2 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular Lucas Mantovani Brunhara, RG n.º 47.XXX.XXX-3, CPF n.º 332.XXX.XXX-70;
V- Victor Gazetti Rodrigues, RG n.º 43.XXX.XXX-6, CPF n.º 361.XXX.XXX-92, para responder pelo expediente da Divisão de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal da Administração, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 2 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular Nelson Eder da Silva Nishimura, RG n.º 19.XXX.XXX, CPF n.º 070.XXX.XXX-01;
VI- Lara Garcia, RG n.º 46.XXX.XXX-X, CPF n.º 344.XXX.XXX-81, para responder pelo expediente do Setor de Contratos, da Secretaria Municipal da Administração, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 2 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular Rafael Mantovani Brunhara, RG n.º 42.XXX.XXX-X, CPF n.º 332.XXX.XXX-77;
VII- Maristela de Carvalho Lisboa, RG n.º 21.XXX.XXX-X, CPF n.º 109.XXX.XXX-61, para responder pelo expediente da Divisão de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período 30 (trinta) dias, a partir de 3 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Yara Cerantola Betin, RG n.º 25.XXX.XXX-4, CPF n.º 251.XXX.XXX-65;
VIII- Juliana de Carvalho Beltramini, RG n.º 46.XXX.XXX-3, CPF n.º 397.XXX.XXX-05, para responder pelo expediente da Divisão de Arquitetura e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período 30 (trinta) dias, a partir de 4 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta, RG n.º 47.XXX.XXX-7, CPF n.º 402.XXX.XXX8-52;
IX- Tiago de Paula Munhoz, RG n.º 33.XXX.XXX-3, CPF n.º 225.XXX.XXX-93, para responder pelo expediente do Departamento de Gerência Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 7 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira, RG n.º 26.XXX.XXX-6, CPF n.º 283.XXX.XXX-21;
X- Danitieli Gonçalves dos Santos, RG n.º 41.XXX.XXX-5, CPF n.º 332.XXX.XXX-70, para responder pelo expediente do Setor de Atendimento e Controle de Estoques, da Secretaria Municipal de Obras, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 7 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Gabriela Mara Galisteu, RG n.º 35.XXX.XXX-1, CPF n.º 350.XXX.XXX-07;
XI- Maria Helena Murata, RG n.º 16.XXX.XXX9, CPF n.º 098.XXX.XXX-92, para responder pelo expediente da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 7 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Juliana Vicentini Datorre, RG n.º 30XXX.XXX-7, CPF n.º 270.XXX.XXX-01;
XII- Jamil Jorge de Oliveira Jorge, RG n.º 32.XXX.XXX-8, CPF n.º 222.XXX.XXX8-09, para responder pelo expediente do Setor de Documentos, da Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 7 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Bruna Zoais Santiago, RG n.º 44.XXX.XXX-0, CPF n.º 372.XXX.XXX-99;
XIII- Pedro Henrique Estuque Scatolin, RG n.º 34.XXX.XXX9-1, CPF n. 373.XXX.XXX-12, para responder pelo expediente da Divisão de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 7 de janeiro de 2019, por motivo de férias do titular Ricardo Raphael Gaijutis, RG n.º 23.XXX.XXX-X, CPF n.º 184.XXX.XXX-17;
XIV- Sandra Renata Pasqualotto Polizelli, RG n.º 33.XXX.XXX-8, CPF n.º 222.XXX.XXX-01, para responder pelo expediente do Setor de Execução Fiscal, da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 7 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Letícia Modolo Lucaina, RG n.º 41.XXX.XXX-3, CPF n.º 334.XXX.XXX-00;
XV- Ivani Rui Favero, RG n.º 17.XXX.XXX-9, CPF n.º 114.XXX.XXX-30, para responder pelo expediente do Departamento de Coordenação Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação, pelo período 15 (quinze) dias, a partir de 9 de janeiro de 2019, por motivo de férias da titular Maria Glória Barbosa Lima, RG n.º 29.XXX.XXX-5, CPF n.º 265.XXX.XXX-02.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20239, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Guilherme Fernandes Lima para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos | 05/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20226, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daniela Batista Garcia para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Capitação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Marianne Schiavelli Marinho | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20223, 31 DE JULHO DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Nelson Chino Bolotário, a partir de 03 de agosto de 2026 | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20219, 30 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20217, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antonio Lucas Lima Cervantes para responder pelo expediente da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionisio Ribeiro Filho | 29/07/2026 |