DECRETO Nº. 10 946, de 28 de dezembro de 2018
(Designa a servidora pública municipal Juslaine Keila Valentim Franciscato para responder pelo expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde da titular Juliana Favaro Spada Vilar)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora pública municipal efetiva Juslaine Keila Valentim Franciscato, RG n.º 000.XXX.XXX, CPF n.º 810.XXX.XXX-04, a partir de 15 de dezembro de 2018, enquanto durar o período de licença saúde da titular Juliana Favaro Spada Vilar, RG n.º 42.XXX.XXX9-7, CPF n.º 359.XXX.XXX-35.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de dezembro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 20170, 13 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Inara Alice Berti para responder pelo expediente do Setor de Controle de Frequência de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Maria Vanilse Santana Branquinho | 13/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20166, 08 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença saúde da titular Maria Fernanda Clemente de Oliveira | 08/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20152, 06 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Priscila Francisca da Silva para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de doença em pessoa da família da titular Valdirene Pereira Santana | 06/07/2026 |
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