Andréa Thomé alertará sobre como se comportar diante das tradicionais promoções desta época do ano, principalmente os pacotes oferecidos pelas empresas aéreas
Encerrando as atividades desenvolvidas em comemoração ao Dia do Consumidor, a diretora do Procon de Votuporanga, Andrea Isabel da Silva Thomé, proferirá nesta quinta-feira (31), às 20h, na Associação Amor Exigente, uma palestra, cujo tema será Aspectos Gerais dos Direitos dos Consumidores. A solicitação partiu da presidente da entidade, Ana Isabel de Freitas Paranhos, sendo que dentre os assuntos a serem abordados, estarão inúmeras orientações sobre como se controlar diante das tradicionais liquidações e promoções desta época do ano.
De acordo com a diretora do Procon, com o final da chamada "alta temporada" algumas companhias aéreas lançam promoções relâmpago para incentivar o consumidor a viajar e também como forma de enfrentar a concorrência. No entanto, alerta, tais promoções possuem algumas particularidades que diferem da venda usual, razão pela qual, para evitar surpresas desagradáveis, serão apresentadas algumas orientações muito úteis.
Ela alerta para o fato de que as tarifas promocionais possuem diferenças das convencionais como, por exemplo, a existência de prazo mínimo e máximo de estada, pagamento de taxa extra para remarcar ou cancelar vôo, etc. Há também diferenças entre as regras utilizadas por cada companhia. Por isso, antes de comprar, é preciso ler atentamente as condições estipuladas. Além de pesquisar preços e condições de pagamento é necessário verificar a validade, as restrições para cancelamento e reembolso e alterações de data e/ou destino, além de estadas mínimas e máximas. Todas essas informações, assim como o número de assentos disponíveis para a referida promoção, devem estar disponibilizadas ao consumidor na hora da compra de forma clara, precisa e ostensiva.
Como qualquer prestação de serviço, as companhias aéreas devem oferecer serviços adequados, eficientes e seguros para os fins que razoavelmente deles
se esperam. Havendo má prestação de serviço ou descumprimento contratual, o consumidor pode pedir, dependendo do caso, a devolução dos valores pagos, ou o abatimento proporcional do preço pago pela passagem, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
O consumidor que se sentir lesado deve registrar reclamação no próprio balcão
da empresa ou nos postos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) no aeroporto, exigindo um número de protocolo. Caso não consiga, pode recorrer ao Procon de Votuporanga, órgão vinculado à Secretaria da Cidade.