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Coordenadora do Ministério de Desenvolvimento Social elogia iniciativa da Prefeitura e diz que cidade é pioneira em oferecer assessoria para instituições
 
Na manhã desta terça-feira (01/3) o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, e o secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari, anunciaram às entidades e aos órgãos de imprensa local algumas melhorias para as entidades beneficentes. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Cidade e reuniu representantes de diversas entidades e conselhos, além de vereadores e contabilistas.
 
Uma das maiores conquistas anunciadas pelo prefeito Junior Marão foi o início da prestação do serviço de assessoria jurídica, técnica e contábil que a Prefeitura oferecerá gratuitamente a todas as entidades interessadas, independente se são cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. “Por meio de processo licitatório a Prefeitura contratou uma empresa que disponibilizará uma equipe com contador, advogado, assistente social e administrador para atender todas as instituições”, explicou o secretário Osmair Ferrari.
 
“Com a nova lei de certificação nacional das entidades assistenciais todas vão precisar ter CNPJ, estatuto social, plano de ação, demonstração contábil e isso iria gerar um investimento financeiro muito grande para todas as entidades. Sabemos que a maioria não teria condições de arcar com mais este custo, por isso, decidimos oferecer essa assessoria gratuitamente que irá executar todos esses serviços”, reforçou Marão.
 
Representando as entidades, o diretor da Associação Beneficente Irmão Mariano Dias, Waldenir Cuin, agradeceu à Prefeitura pela iniciativa. “Já temos tantas dificuldades no nosso cotidiano e de repente nos deparamos com esta nova lei. O respaldo que encontramos na Prefeitura faz com que isso se torne mais fácil. Tem entidade aqui que está fora da busca de recursos porque nem sequer tem dinheiro para contratar um profissional para regularizar sua situação. Por isso estamos muito gratos e reconhecemos o belo trabalho desenvolvido pela Prefeitura”.
 
Segundo informações do assistente social da Secretaria Municipal, Adriano Borges, a iniciativa da Prefeitura de Votuporanga já foi reconhecida e destacada pela coordenadora geral de certificação das entidades beneficentes de assistência social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Edna Alegro. “Estivemos com a Edna recentemente e ela fez questão de ressaltar que fica muito feliz em ver o empenho da Prefeitura de Votuporanga no auxílio que oferece às entidades locais. Ela contou que tem percorrido diversos municípios para explicar sobre a nova lei de certificação e que as prefeituras não estão se envolvendo neste processo, deixando a cargo das entidades a busca pela regularização. Ela ainda ressaltou que tem levado o exemplo da Prefeitura de Votuporanga para todos os lugares por onde tem passado e pediu para parabenizar o prefeito Junior Marão e o secretário Osmair Ferrari pelo belo trabalho que eles estão desenvolvendo na área”.
 
Na próxima quinta-feira (03/3) representantes da empresa contratada pela Prefeitura para oferecer a assessoria farão a primeira reunião com as entidades para dar início ao trabalho. O encontro acontecerá no auditório da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo e terá início a partir das 19h30.
 
Campanha do Leão

Outra conquista anunciada na manhã de terça-feira foi o valor de R$ 270 mil arrecadado pela Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente no final do ano passado. A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Vilma Aparecida Marona de Oliveira, explicou que o Conselho está finalizando o edital para que as entidades que trabalham com crianças e adolescentes comecem a enviar seus projetos para este ano com a finalidade de conseguir o recurso. A previsão é de que até o fim de março os projetos já estarão sendo analisados pelo órgão.
 
A campanha é realizada anualmente pela Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o CMDCA, Associação dos Contabilistas da Região de Votuporanga, Conselho Regional de Contabilidade e Receita Federal. O objetivo é arrecadar percentuais do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para destinar ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade e depois repassar às entidades que trabalham com crianças e adolescentes no município. Pessoas físicas podem destinar 6% do Imposto de Renda Devido e pessoa jurídica 1%.
 
O valor arrecadado neste ano foi o maior desde o início da campanha em Votuporanga. Em 2009 o número ficou em R$ 183 mil, em 2008 R$ 129 mil, em 2007 R$ 75 mil, em 2006 R$ 54 mil, em 2005 R$ 69 mil e em 2004 R$ 31 mil.
 
Subvenção

Aproveitando a ocasião a Prefeitura de Votuporanga já repassou também a primeira parcela da subvenção social referente a este ano. O repasse foi antecipado conforme reivindicação das entidades. “Em anos anteriores esse repasse começava normalmente em abril ou maio, porém, sabemos da necessidade que as entidades têm e solicitei ao prefeito a antecipação da primeira parcela e ele prontamente atendeu”, explicou o secretário.
 
No total de pouco mais de R$ 1 milhão, onde o Governo Estadual repassou R$ 293 mil e o Federal R$ 73 mil, a Prefeitura de Votuporanga destinou a maior parte do recurso, R$ 670 mil. “É uma satisfação muito grande poder ajudar as entidades que são importantes aliadas do poder público na defesa e garantia dos direitos sociais dos cidadãos e temos o maior cuidado e respeito com o papel que sempre desempenharam e desempenham em nossa sociedade no campo da proteção social”, finalizou o prefeito Junior Marão.