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Notícias
NOV
26
26 NOV 2010
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Prefeitura começa notificar proprietários de terrenos sujos
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A partir da notificação proprietários terão prazo de 15 dias para fazer a limpeza, caso não cumprirem serão multados
 
Fiscais da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Votuporanga já estão percorrendo a cidade para fazer o levantamento dos locais onde estão situados terrenos que precisam de limpeza. Somente nesta primeira semana de trabalho já foram emitidas mais de 50 notificações. Segundo dados da secretaria, o município possui mais de oito mil terrenos que serão visitados pelos fiscais.
 
Ao detectarem os terrenos sujos os fiscais fazem fotos e montam um processo que gera a notificação com os dados de localização do terreno e o endereço onde se encontra o proprietário. Em seguida eles vão pessoalmente notificar o proprietário que terá 15 dias a contar desta data para providenciar a limpeza do lote de sua propriedade. Caso o prazo chegue ao fim e o terreno continue sujo, a limpeza será feita por uma empresa contratada pela Prefeitura, gerando uma multa e a cobrança do serviço de limpeza que vai variar de acordo com a área do terreno.
 
“Pedimos para que estes proprietários não fiquem esperando a notificação. Para mantermos a cidade limpa e organizada precisamos que cada um se conscientize e faça sua parte. Não queremos fazer com que esta ação de cidadania se transforme em uma imposição da Prefeitura”, solicita o secretário de Finanças, Oscar Guarizo.
 
Recentemente as máquinas da Secretaria de Serviços Urbanos roçaram os terrenos de propriedade da Prefeitura. “Além de manter a cidade mais limpa e bonita, ações como esta podem evitar a proliferação de algumas doenças e incentivam todos os proprietários de terrenos a fazerem a mesma coisa, sem a necessidade de a Prefeitura notificar e, em muitas vezes, até multar”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Waldir Petenucci.
 
A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, já que são insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras que, somados à umidade do período chuvoso que está por vir, favorecem a propagação destes insetos.
 
Manter os terrenos limpos, além de contribuir para a saúde pública, é um dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município.
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