Evento realizado em Votuporanga levantou a importância de integrar ações sociais que culminem na independência dos beneficiários
A Prefeitura de Votuporanga, por intermédio da Secretaria da Assistência Social realizou nesta quinta-feira (30/9), o I Encontro Intersetorial sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento teve início 8h e terminou às 12h no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, com a participação de representantes também dos municípios de Fernandópolis, Pedranópolis e Riolândia.
Segundo Neusa Pereira Rodrigues, gerente da agência da Previdência Social de Votuporanga, “hoje são atendidos 2800 beneficiários, sendo 1500 deficientes e 1300 idosos”. De acordo com ela, a intenção é melhorar ainda mais o atendimento, “de maneira que o benefício não seja definitivo, orientando as famílias e os atendidos a buscarem qualificação para conseguirem espaço no mercado de trabalho”.
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari, da coordenadora estadual do BPC, Yara Savine, da diretora da Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Fernandópolis, Gláucia Oliveira e do vereador José Carlos.
Após a abertura oficial, a Analista de Seguro Social do INSS de Votuporanga, Lidiane Venâncio Soares falou sobre a operacionalização do Programa, explicando o que é o programa e quem tem direito a ele. Para Osmair Ferrari, “por meio desses encontros, os municípios realizam estudos e podem desenvolver estratégias conjuntas para fazer o acompanhamento sistemático das ações e dos programas sociais”.
Cada beneficiário recebe um salário mínimo de R$ 510 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O BPC é um programa assistencial do Governo Federal em parceria com as Prefeituras e os Governos dos Estados que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Para ter direito ao benefício o idoso deve comprovar que possui 65 anos ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Já a PcD (Pessoa com Deficiência) deve comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo e passará por avaliação que comprovará se a deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, sendo esta avaliação realizada pelo Serviço Social e pela Perícia Médica do INSS.
Em Votuporanga existem pouco mais de 1.600 pessoas beneficiadas com o programa, mas, segundo a coordenadora municipal do BPC, Cleide Semenzato, que também participou do evento, esse número poderia ser bem maior se as pessoas tivessem mais informações a respeito do BPC. “Estamos fazendo este econtro justamente para mobilizar os técnicos da assistência social que trabalham em várias instituições na cidade e profissionais que trabalham na Educação, para que eles nos ajudem a identificar as pessoas que precisam do benefício”, explica.