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A formação do Conselho é uma das solicitações para as cidades que querem obter o Selo; cidades devem entregar plano de ação até 18 de outubro
 
O programa Município Verde Azul foi o tema central da reunião realizada nesta quinta-feira (24/9) pela Saev Ambiental com membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). O secretário de Meio Ambiente, Geól. Gustavo Gallo Vilela, representante da autarquia no Conselho, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela autarquia de acordo com as diretivas do programa. Os municípios estão na reta final para o envio do Plano de Ação ao Governo do Estado relatando todas as atividades executadas entre outubro de 2009 a outubro de 2010.
 
“Toda a equipe da Saev Ambiental, principalmente o Departamento de Meio Ambiente, tem se dedicado para criar e executar ações de acordo com as diretivas do Município Verde Azul. Estas atividades trazem para Votuporanga muitos benefícios na área ambiental, porque atinge diversos campos, desde a educação das crianças ao tratamento de 100% do esgoto”, comentou Vilela.
 
A própria formação do Conselho é uma das solicitações para as cidades que querem obter o Selo. “O grupo tem representantes dos diversos setores da sociedade. É uma forma de ouvirmos o que os órgãos da cidade têm a dizer sobre meio ambiente e suas ações relacionadas às áreas de economia, social, educação, entre outros”, observa o Secretário.
 
O Conselho de Meio Ambiente de Votuporanga é presidido pelo advogado Cláudio Cruz Gonçalves Jr. e foi constituído de acordo com a lei 4655, de 25 de agosto de 2009, atualizando a redação da Lei 3264, de março de 2000. Segundo o documento, o “Comdema é um órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal e passa a ser deliberativo no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais propostas e demais Leis correlatas”.
 
O Conselho tem representantes da Saev Ambiental, Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Habitação, Desenvolvimento Urbano, Educação, Cultura e Turismo, Agência Ambiental Paulista, Associação Comercial, Associação das Indústrias, Sindicato Rural, OAB, Clubes de Serviços, Unifev e Searvo.
 
Município Verde Azul
 
Votuporanga está participando do processo para obtenção do selo do programa Município Verde Azul, edição 2010. Realizado anualmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o programa tem adesão voluntária dos municípios e busca o comprometimento de ações dentro de 10 diretivas ambientais (Uso da Água, Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Habitação Sustentável, Educação Ambiental, Poluição do Ar, Arborização Urbana, Recuperação de Mata Ciliar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental).
 
Para a obtenção do Selo, todos os municípios devem entregar um Plano de Ação onde constam todas as informações referentes às atividades desenvolvidas dentro das diretivas do programa. Entre elas, está a publicação das notícias nos jornais locais comprovando a execução dos projetos. Nesta edição, o prazo para entrega do Plano encerra-se dia 18 de outubro.