Ir para o conteúdo

 
Assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, Maurício Dantas, reuniu-se com diretores e gestores culturais da região para falar sobre inovações propostas para 2011
 
O diretor da Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Jorge Xavier, acompanhado por integrantes do Fórum de Cultura, os gestores Evandro Junior, Marinês Manhani de Lima, Giovani Mantovani e Paulo Sérgio, participaram de um encontro em Rio Preto com o assessor especial da Secretaria Executiva do MinC (Ministério da Cultura), Maurício Dantas o assessor do, Maurício Dantas. Segundo o diretor, o evento, realizado no final de agosto, “faz parte de uma iniciativa do Ministério, para aproximar os municípios de todo o país às inovações culturais que irão nortear o novo planejamento do ano de 2011”.
 
De acordo com Jorge Xavier, “dentre as muitas novidades do meio cultural que estão sendo discutidas em Brasília, está a proposta de alteração da Lei Rouanet, sendo que inúmeras propostas foram colocadas e debatidas por todos os presentes, inclusive o projeto Procultura, que visa a facilitar o repasse do imposto de renda devido a projetos culturais e aprimorar a legislação e as distorções de investimentos”. Para ele, “é preciso quer as mudanças sejam propostas por aqueles que fazem cultura, só assim será possível mudar dados absurdos como os que apontam que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês, que 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu, que noventa e dois por cento da população nunca frequentaram museus, que 93% nunca foram a uma exposição de arte e que quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança”, revela.
 
Jorge Xavier revela ainda que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trata da nova lei da Cultura, “se for aprovada, vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais”, acrescentando que “entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação”, conclui.
 
A PEC 150 já foi aprovada na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e está sendo analisada pela de Educação e Cultura. Votuporanga, por meio da Secretaria da Educação, Cultura e Turismo acompanha essas mudanças, para que a cidade possa direcionar seus planejamentos, bem como a possibilidade de captação de recursos para financiar projetos culturais.