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Proprietários não cumprem obrigação da limpeza dos lotes e prefeitura mobiliza equipes para evitar caramujos e dengue
 
Funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos e fiscais da Prefeitura de Votuporanga têm trabalhado intensamente nos últimos meses com objetivo de limpar terrenos particulares com mato alto e que comprometem a saúde pública. Desde novembro até o final de janeiro, a estimativa é roçar 1 mil terrenos que não foram limpos pelos proprietários no prazo de 15 dias, como publicado no Diário Oficial do Município em outubro.
 
“Na época de chuva, o mato cresce mais rápido exigindo um trabalho constante das equipes de limpeza em todos os cantos da cidade. Se o proprietário não faz sua parte, o poder público precisa fazer, porque é questão de saúde pública. Esses espaços são propícios para a criação de caramujo e mosquitos da dengue, além de outros insetos que trazem risco para toda a comunidade”, comenta Waldir Petenucci, da pasta de Serviços Urbanos.
 
O Código determina que o proprietário é responsável pela limpeza do terreno e também pela construção de calçadas e muros ao redor da área. Quando a obrigação não é cumprida, a Prefeitura tem o direito de fazer o trabalho e enviar ao proprietário o valor da multa e do serviço prestado.
 
Na primeira etapa da limpeza, entre 13 de novembro e 6 de dezembro, foram 500 terrenos atingidos. Nesta segunda etapa, que começou em dezembro e segue até o final de janeiro, serão outros 500. A localização dos terrenos segue um levantamento feito pela Secretaria de Serviços Urbanos, Fiscais da Prefeitura e o atendimento da Ouvidoria que registra reclamação dos moradores.
 
O coordenador do trabalho em campo, Osmildo Botta Junior, conta que a intensificação do serviço exigiu contratação de empresas terceirizadas. “A gente passa por todos os terrenos fiscalizando a situação antes e depois e tem isso em imagens fotográficas para comprovação. A empresa é orientada a fazer a poda o mais baixo possível junto com todo o acabamento”. Fiscais da Prefeitura passam nos terrenos fazendo as vistorias.
 
Terrenos do município, como ruas, avenidas e praças, também estão frequentemente recebendo a presença das equipes. De acordo com a Secretaria, são 50 a 100 mil metros por semana de limpeza.
 
A Ouvidoria da Prefeitura coloca a disposição da população para denúncias ou sugestões o telefone 0800-7703590.